domingo, 14 de março de 2010

DEPUTADOS DEBATEM APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA CRIANÇAS E JOVENS

As comissões de Infância e Adolescência e de Orçamento, Finanças e Serviço Público realizaram, nesta quinta-feira (11/03) à tarde, audiência pública para discutir o orçamento e as ações planejadas para a criança e o adolescente no Estado do Ceará. A deputada Lívia Arruda, presidente da Comissão de Infância e propositora da audiência, disse que o debate visa conhecer quanto foi destinado, o que está planejado e o que está sendo executado neste setor.
A audiência envolveu apenas as secretarias estaduais de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). A parlamentar explicou que, ao longo deste ano, serão realizados vários debates, com os diversos órgãos que atuam com projetos voltados para crianças e adolescentes. “Vamos acompanha a execução de políticas pública”, destacou Lívia.
O assessor de Planejamento e Desenvolvimento da STDS, Sebastião Araújo, fez uma exposição sobre os recursos destinados à secretaria e o funcionamento de projetos. Segundo ele, a STDS tem um orçamento de R$ 272 milhões, dos quais cerca de R$ 141 milhões serão voltados para as 25 unidades de atenção a crianças e adolescentes.
A representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, Lana Aguiar Araújo, explicou que a Seplag apenas consolida os recursos de cada secretaria, definidos pelo orçamento estadual. Ela lembrou que, além da STDS, as secretarias de Saúde, de Cultura, de Esportes e de Educação têm ações diretamente voltadas para crianças e adolescentes.
O presidente da Comissão de Orçamento e Tributação da Assembléia, deputado Júlio César (PSDB) destacou a importância da discussão sobre o que foi definido pela Lei Orçamentária e acompanhamento do que está sendo realmente implementado. Ele afirmou ainda que a analise da realização dos gastos também vai colaborar com a elaboração do orçamento do próximo ano.
A representante do Fundo das Nações Unidas para Criança (Unicef), Tati Andrade, elogiou a iniciativa dos deputados e lembrou que “a Constituição define a prioridade de crianças e adolescente, mas é preciso garantir que os recursos destinados a elas estão sendo concretizados”. Tati reconheceu que houve um avanço em relação à atenção às crianças, mas ainda há muito que fazer. Também participaram do debate os representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e de diversas outras entidades.

Nenhum comentário: