sexta-feira, 6 de novembro de 2009

VEREADORES DE CAUCAIA NÃO FORAM CASSADOS E CONTINUAM NO DESEMPENHO DO MANDATO

Os vereadores da cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, não foram cassados como foi amplamente divulgado. O que houve foi uma má interpretação na notícia, ou seja, de fato os vereadores de Caucaia, há algum tempo, foi julgada contra eles uma ação de improbidade que cassou os mandatos, mas essa ação de improbidade que cassou os mandatos dos vereadores está com os efeitos da execução suspensos por decisão do juiz da comarca de Caucaia.
Portanto esses vereadores não deixarão os mandatos, no momento não se há de falar em cassação de mandatos de vereadores. Os vereadores estão no cargo e permanecerão no cargo tranquilamente.
A decisão do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará não interfere na decisão do juiz de Caucaia, porque quando foi pedido ao presidente do Tribunal para suspender a execução da decisão, era porque havia um erro na decisão. Mas antes que o Tribunal se pronunciasse o próprio juiz de Caucaia corrigiu aquela decisão e conferiu efeito suspensivo à decisão que cassava os mandatos. Ou seja, recebeu o recurso de apelação e concedeu o efeito suspensivo. Portanto enquanto as instancias superiores não se pronunciarem sobre o assunto, não há que se fala em cassação de mandatos de vereadores de Caucaia.
As explicações foram dadas pelo advogado Vicente Aquino, um dos melhores especialistas em justiça eleitoral do Ceará, que sentenciou: “No presente momento não se há de falar em cassação de vereadores de Caucaia, tudo continua na mais absoluta normalidade”.
Lá vou eu: No programa ”A Voz do Povo” da Rádio Metropolitana fiz comentário e afirmei que os vereadores não estavam cassados e aconselhei aos suplentes para guardarem os paletós. “Ainda há muita água pra rolar debaixo dessa ponte”.

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