quinta-feira, 1 de outubro de 2009

CAMPO GRANDE SERÁ A PRIMEIRA CAPITAL A EMPOSSAR "VEREADORES DA PEC"

Campo Grande será a primeira capital do País a dar posse a colocar em prática a polêmica PEC dos Vereadores. Ontem (29), o juiz eleitoral Mário Eduardo Fernandes Abelha, da 8ª Zona Eleitoral, determinou a diplomação imediata de seis suplentes de vereadores, ampliando de 21 para 27 o número de parlamentares na Câmara Municipal.
Com o diploma de titular nas mãos, os suplentes correram para o legislativo exigindo a posse. Com a decisão assumem: Tony Ueno (PTdoB), Athayde Nery (PPS), Maria Emília Sulzer (PMDB), Marcos Alex (PT), Pastor Raimundo (PRB) e Delei Pinheiro (DEM). A primeira cidade brasileira a empossar os novos vereadores foi Bela Vista de Goiás, que diplomou e empossou dois parlamentares no último dia 25.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, que por várias vezes se posicionou contra o efeito retroativo da PEC, encaminhou aos presidentes dos TREs ofício esclarecendo que no entendimento do TSE a PEC dos Vereadores não poderá entrar em vigor nesta legislatura. Entretanto, Brito garantiu que não iria interferir no poder de interpretação dos tribunais regionais, deixando uma lacuna para a recomposição nas Câmaras de todo o País.
Em Mato Grosso, Cuiabá ainda vive a expectativa de ser a primeira cidade a empossar os vereadores da PEC. O presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP), aguarda apenas um posicionamento da juíza da 54ª ZE, Cleuci Terezinha Chagas para empossar os suplentes Júlio Pinheiro (PTB), Gildeci Oliveira (PHS), Marcus Fabrício (PP), Roosevelt Coelho (PSDB), Edemir Cláudio Xavier (PRTB) e Alencar Farina (PT).

Fonte: 24 Horas News

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