domingo, 13 de setembro de 2009

CÂMARA APROVA PEC DOS VEREADORES: CAUCAIA PASSARÁ A TER 23

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 9, por 370 votos a 32 e duas abstenções, as propostas de emenda à Constituição (PECs) que aumentam em mais de 8 mil o número de vereadores no Brasil e reduzem os gastos das câmaras municipais. A matéria precisará ser votada ainda em um segundo turno na Casa.
As PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, aumentam o total de vereadores do País de 51.748 para até 59.791 e reduzem os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.
O texto aprovado distribui os vereadores em 24 faixas, de acordo com a população. Os municípios com mais de 300 mil habitantes e até 500 mil pessoas terão vente e três vereadores, este é o caso de Caucaia.

A polêmica em torno do aumento do número de vereadores vem desde o ano passado, quando a Câmara aprovou uma PEC aumentando o número de vereadores e reduzindo os gastos com os legislativos municipais.
Depois da aprovação da parte que aumentava as vagas de vereadores, os senadores aprovaram a parte que tratava dos gastos com as câmaras municipais. Com isso, a Câmara retomou a tramitação da PEC com as modificações feitas pelos senadores. Na votação desta quarta feira, os deputados também mantiveram o texto do Senado. Com isso, se a PEC for aprovada em segundo turno, ela será promulgada sem nova votação dos senadores.

COMEMORAÇÃO

Desde a semana passada, suplentes de vereadores que serão beneficiados com a aprovação da PEC têm lotado as galerias da Câmara a fim de acompanhar a votação da proposta. A votação da PEC foi acompanhada por cerca de 500 vereadores. A cada manifestação de deputado favorável à PEC, eles acenavam com lenços brancos. O resultado da votação foi aplaudido de pé pelos ocupantes da galeria.
A emenda tem efeito retroativo a 2008, o que permitirá a posse dos suplentes. Contudo, eles não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro.
Embora o texto da emenda diga que os seus efeitos passam a valer a partir da eleição de 2008, a posse não deverá ser automática. Cada Câmara de município que aumentou a população nos últimos quatro anos terá de dizer se as novas cadeiras poderão ser ocupadas pelos suplentes. E há, no Congresso, a certeza de que o assunto terminará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo presidente, Carlos Ayres Britto, já disse que não dará a posse aos suplentes.

Veja abaixo quem são os vereadores que assumiram uma cadeira na Câmara Municipal de Caucaia, a que partido e/ou coligação pertencem e como se calcula o coeficiente eleitoral e partidário.


PMDB/DEM.......... 27.645 votos.......... 5 vereadores............ 2.413 sobras

PRP/PP..............21.951 votos.......... 4 vereadores............. 3.831 sobras

PPS/PR............. 15.511 votos............3 vereadores................3.431 sobras

PRB/PSDB......... 13.746 votos.......... 2 vereadores............... 1.666 sobras

PC do B ...............13.256 votos........... 2 vereadores................1.176 sobras

PMN/PT do B..... 13.231votos........... 2 vereadores................ 1.151 sobras

PT/PDT/PHS/PSB ....13.022 votos...... 2 vereadores...................942 sobras

PV/PSC ....................8.853 votos......... 1 vereador.................2.813 sobras

PTN/PSL................... 7.112................... 1 vereador.............1.072 sobras

PRTB/PSDV .............. 6.831 votos....... 1 vereador..................791 sobras
(total: 23 vereadores)

OS NOMES DOS NOVE SUPLENTES QUE ASSUMIRAM SÃO:

1 – Carlos Henrique...................................PMDB/DEM
2 – Leôncio Correia....................................PMDB/DEM (sobras)
3 – Marlim..................................................PRP/PP (sobras)
4 – José Diogo............................................PPS/PR (sobras)
5 – Bené......................................................PMN/PT DO B
6 – Agostinho.............................................PT/PDT/PHS/PSB
7 – Pedro Arruda.......................................PV/PSC
8 – Jorge Elias............................................PTN/PSL
9 – Guto Maia............................................PRTB/PSDV


O coeficiente eleitoral é utilizado para escolher os representantes do poder legislativo em nosso Brasil. Assim, para elegermos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, precisa-se conhecer o coeficiente eleitoral. Exceção ocorre na eleição para Senador, em que o mais votado é eleito.

SIMPLIFICANDO: COMO ELEGER UM VEREADOR?

1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, numa cidade em que, na última eleição foram 4.500.000 votos e disputadas 50 vagas, o QE seria igual a 90.000

2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo QE. O partido elegerá x vereadores, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 3 vereadores). Se um partido tiver QP menor que 1, ele não elegerá nenhum vereador.

EXEMPLO: Tomando, por exemplo, uma cidade com 500.000 votantes e 20 vagas a disputar para vereador (QE=25.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses)

Partidos - Votos - QP
PZY - 130.000 (5.2 - 5 vereadores)
PABX - 110.000 (4.4 - 4 vereadores)
PIB - 100.000 (4 - 4 vereadores)
PLUS - 90.000 (3.6 - 3 vereadores)
PIN - 50.000 (2 - 2 vereadores)
PAZ - 20.000 (0.8 - nenhum vereador)

Note que ainda sobraram 2 vagas, sendo necessário outro cálculo: agora pega-se os votos e divide-se pelo QP + 1. O partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. Lembre-se que, a cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui e que o partido que não atingiu QP maior que 1, também não entra neste cálculo.

1ª Vaga:

PZY - 130.000 : 5.2 = 20.96 (melhor média, leva a primeira vaga)
PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37
PIB - 100.000 : 4 = 20
PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56
PIN - 50.000 : 2 = 16.6
PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP)

2ª Vaga:

PZY - 130.000 : 6.2 = 18.05
PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 (melhor média, leva a segunda vaga)
PIB - 100.000 : 4 = 20
PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56
PIN - 50.000 : 2 = 16.6
PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP)

Pronto, agora temos o quadro final da eleição de nossa cidade!

PZY - 6 vereadores (130.000 votos)
PABX - 5 vereadores (110.000 votos)
PIB - 4 vereadores (100.000 votos)
PLUS - 3 vereadores (90.000 votos)
PIN - 2 vereadores (50.000 votos)
PAZ - 0 vereadores (20.000 votos)

Complicado é, mas acredite se quiser, funciona. Como todo sistema, ele tem falhas que são corrigidas ao longo do processo. Isso ficou evidente nas duas últimas eleições, quando o Enéas em SP, sozinho, atingiu o QP de pouco mais de 7, levando mais 5 candidatos consigo (o PRONA só tinha 6 candidatos). E em 1998, quando Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 1, impedindo sua eleição.

Observações: Em eleições proporcionais, os votos válidos são somente aqueles destinados à legenda ou a um candidato.

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