quarta-feira, 9 de setembro de 2009

ARQUITETO QUESTIONA CONSTRUÇÃO DO MURO DO ICARAÍ

Eis artigo do professor José Sales sobre o projeto de um muro de contenção que a Prefeitura de Caucaia pretende construir ao longo da faixa destruída pelo avanço do mar entre Pacheco e Icarí, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O assunto, divulgado no Blog do Eliomar, promete polêmica. Confira:
Vamos e convenhamos: esta solução além de esdrúxula e não comprovada quanto a sua eficiência, ainda não foi submetida a nenhuma análise do ponto de vista dos impactos ambientais que causará à própria orla marítima de Caucaia e à sua extensão até o Pecém. Do ponto de vista urbanístico, também nada foi verificado. A idéia surgiu na administração anterior e foi reassumida pela atual, sem qualquer questionamento, unicamente pelo deslumbramento que os investimentos propiciam.

Uma primeira grande questão é se, com a proposta em pauta, feita pela Secretaria da Infraestrutura de Caucaia, de compartimentar os seis quilômetros de praia existentes, em grande parte destruídos pelo mar, manterá a permanência da praia e se o acesso ao mar será efetivamente recuperado para o usufruto da população. Outra questão é se haverá o risco de desaparecimento definitivo da paisagem litorânea do município, restando tão somente este extenso muro, inventado não se sabe por quem, semelhante à solução implantada na Praia de Iracema, em Fortaleza, há 50 anos atrás, que está lá para quem ver.
Outra grande questão é de ordem legal e diz respeito à obrigatoriedade de “abrir a caixa preta” da proposição mediante a apresentação pública do projeto, tanto em sessões técnicas como em audiências públicas, no que obriga a Prefeitura de Caucaia a contratar a elaboração de um EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), de acordo com a normatização e exigências para o caso, o que é determinado pelos órgãos ambientais como o IBAMA e SEMACE, conforme reza a legislação vigente.
Uma intervenção desta magnitude requer um procedimento adequado e claro. As diretrizes de recuperação da orla marítima de Caucaia têm que ser bem embasadas e justificadas e, além disso, recomenda-se que nada seja resolvido na base do improviso ou tendo como solução única por uma grande obra que, via de regra, causa mais impactos negativos do que os que se pretenderia resolver.
José Sales
Professor/ Arquiteto

Nenhum comentário: